RS deve assinar negociação da dívida com a União em duas semanas

23:20:00

Governador José Ivo Sartori e secretário da Fazenda Giovani Feltes participaram de reunião com ministro Henrique Meirelles em Brasília (Foto: Vanessa Felippe/RBS TV)

O governo do Rio Grande do Sul deverá assinar em duas semanas o acordo de negociação das dívidas dos estados com a União. O governador José Ivo Sartori esteve em Brasília nesta terça-feira (24) para apresentar as medidas que estão sendo tomadas para contenção de despesas. Na quinta-feira (26), técnicos do Tesouro Nacional devem se reunir novamente com a equipe econômica estadual.

O governador disse que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa a privatização da Companhia Riograndense de Mineração, Sulgás e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). "Vai depender única e exclusivamente de quando a Assembleia voltar a funcionar, para colocar essas questões na composição dos ativos que poderão ser negociados com o governo federal."

Além disso, Sartori negou que o Banrisul também pode ser privatizado. "No momento não, categoricamente eu posso afirmar que é um banco com lucro positivo."
Em coletiva após a reunião, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles salientou que será necessária uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) para os estados que tiveram as dívidas com a União suspensos por três meses. 

O plano foi enviado ao Congresso, mas devido a alterações pela Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer vetou parte do projeto, porque as contrapartidas propostas pelo governo foram retiradas. Um novo projeto será enviado até fevereiro para o Congresso e também para as assembleias legislativas estaduais, restabelecendo as contrapartidas.
Até lá, explicou ele, poderão ser assinados termos de compromisso com os estados em dificuldade, com base na lei que será enviada ao Legislativo, e cujos efeitos poderão ser antecipados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de liminares. Sem aprovação posterior pelo Congresso ou assembleias estaduais, o acordo será suspenso no futuro, disse ele.

Sobre o Rio Grande do Sul, o ministro observou que ainda não estão definidas as contrapartidas para o "termo de compromisso" que deve ser assinado para repactuar as dívidas. Já sobre a privatização do Banrisul, Meirelles disse que a discussão é "prematura". "Vamos iniciar os trabalhos conjuntos com o Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul o problema é maior."


G1

LEIA TAMBÉM

0 comentários

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('LEIA')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();