Ordem do Dia - Reunião Ordinária 27 de novembro de 2017

09:39:00

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ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 57/2017 – do Executivo Municipal – Abre crédito especial no valor de R$ 7.179,27.

- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.

- Projeto de Lei Sugestão nº 11/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – Autoriza o Executivo a isentar o pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos imóveis vencedores do Concurso Natal Iluminado.

- Requerimento nº 220/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a instalação de internet no ESF do Bairro João XXIII.

- Requerimento nº 221/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado, com urgência, material de limpeza e higiene, bem como, luvas para os auxiliares de serviços gerais dos ESFs.

- Requerimento nº 222/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade financeira do Município no sentido de conceder, a partir do próximo mês de dezembro, o restante da reposição da inflação (3,48%) aos salários dos servidores municipais, referente ao ano em curso.

- Requerimento nº 224/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a “COPA LIONS DE FUTSAL”, realizado no dia 12 de outubro.

- Requerimento nº 225/2017 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que seja alterado o embarque e desembarque de alunos do transporte escolar municipal, da frente da Escola Assis Brasil Martins Bitencourt para o portão dos fundos, no pátio da Estação Rodoviária.

- Requerimento nº 226/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário de Eventos do Município “A MAIS BELA COMUNITÁRIA ASSISENSE”, realizado no primeiro sábado do mês de novembro.

- Proposição nº 37/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para a concessão de aumento no vale-alimentação dos servidores municipais em 30%.

- Pedido de Providência nº 106/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja adaptado um ônibus para alojamento de servidores que são destinados a trabalhos no interior do Município, munido de leitos, fogão e banheiro.

- Pedido de Informação nº 72/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo o número total de telhas de brasilit destinadas ao Município pela Defesa Civil, bem como, o cadastro das pessoas inscritas para receber as telhas, quantas telhas já foram entregues, quais famílias as receberam e quantas folhas foram destinadas a cada residência.

- Pedido de Informação nº 73/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópia dos contratos com as máquinas que foram locadas para prestar serviço na Secretaria de Obras de janeiro a novembro de 2017.

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