Ordem do Dia - Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2017



ORDEM DO DIA 18 DE DEZEMBRO 2017

– Projeto de Lei nº 59/2017 – do Executivo Municipal – Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico pelo laboratório municipal de entomologia.

– Projeto de Lei nº 60/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei municipal 1062/2017 e dá outras providências.

– Projeto de Lei Sugestão nº 12/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 63/1997 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis), no Município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

– Requerimento nº 251/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o bueiro no Rincão dos Castelhanos, na entrada da propriedade do Senhor João Damacena de Carvalho, na Boa Vista.

– Requerimento nº 252/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do trator capinador e a reativação dos serviços desta máquina para limpeza das ruas da cidade.

– Requerimento nº 253/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura das faixas de pedestres na Avenida Farroupilha, esquina com a Rua Borges de Medeiros, nas quatro vias.

– Requerimento nº 254/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam oficiados os estabelecimentos bancários sediados no Município, para que cumpram o disposto na Lei Municipal nº 54/2005, art. 1º, incisos I e II, que especifica o tempo máximo para atendimento aos clientes.

– Requerimento nº 256/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – que seja criado um ponto de descarte de lixo para os moradores do interior do Município.

– Requerimento nº 257/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o corredor que entra na propriedade da Senhora Luíza Pacheco até a propriedade do Senhor Carlos Pacheco, no 1º Distrito.

– Pedido de Providência nº 117/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e ornamentação da rótula da esquina da Avenida Farroupilha com a Rua 13 de Janeiro.

– Pedido de Providência nº 118/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora– ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Avelino Paz, indo até a propriedade do Senhor Gerson, no Cinamomo.

– Pedido de Providência nº 119/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Ito Bonato Carvalho, próximo à residência nº 152, no Bairro João XXIII.

– Pedido de Informação nº 79/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, discriminando mês a mês, o montante empenhado, liquidado e pago com folha de pagamento, RPAs e ajudas de custo, de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2016 e do mesmo período de 2017.

– Pedido de Informação nº 80/2017 – dos Vereadores Ademar Frescura e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a seguinte informação: a marca Jeito Caseiro ainda se encontra em vigor?

– Moção de Reconhecimento nº 07/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhada uma Moção de Reconhecimento ao professor Eber Paz Leal, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com a Escolinha Grenal.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 61/2017 – do Executivo Municipal – Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2018.
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