Ordem do Dia - Reunião Ordinária 09 de abril de 2018



ORDEM DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018

- Projeto de Resolução nº 01/2018 – da Mesa Diretora – Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 - Requerimento nº 35/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – à Gerência municipal da Corsan, que seja restaurada a pavimentação na Rua João Manoel, esquina com a Rua Expedicionário, e realize um levantamento de quais as  demais áreas que necessitam recuperação em decorrência das obras realizadas pela Corsan.

- Requerimento nº 36/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciado à recuperação com encascalhamento da Rua João Moreira, Bairro Italiano, juntamente com a limpeza e colocação de um tubo no bueiro local.

- Requerimento nº 37/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da Rua Rivas Pereira em toda a sua extensão, bem como, a colocação de tubos para a escoação das enxurradas, no Bairro Mandarino.

- Requerimento nº 38/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a canalização da Rua Carlos Gomes e da Travessa E, no Bairro Matheus Mandarino.

- Requerimento nº 39/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da possibilidade de recuperar a Rua Pinheiro Rocha, no momento da pavimentação da Rua Walter Ferreira, no Bairro Assis Brasil.

- Pedido de Providência nº 23/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de cancelar a retirada de terra do terreno localizado entre a EMEI Lucinda Chimelo e o Ginásio de esportes que está sendo construído, bem como, que seja colocada uma lixeira grande nos fundos da EMEI mencionada.

- Pedido de Informação nº 07/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa, se houver, relação de patrolas e/ou caçambas terceirizadas, contendo a modalidade de contratação utilizada, data da publicação, cópia de todo o processo licitatório e dos contratos.

- Pedido de Informação nº 08/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos monitores que acompanham os alunos do transporte escolar do interior.

- Moção de Congratulação nº 01/2018 – dos Vereadores Elizandra Sacardi e Ademar Frescura – que seja enviada Moção de Congratulação e Reconhecimento aos senhores Luis Carlos Sudati e Edson Luis Corcini Paz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 21/2018 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 22/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 23/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 24/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

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