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ORDEM DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019

14:07:00



ORDEM DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019

- Emenda Modificativa – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Projeto de Lei nº 43/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 43/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.  

- Indicação nº 27/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade para implantar no Município o Banco de Medicamentos.

- Pedido de Providência nº 154/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua 15 de Novembro, em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino.

- Indicação nº 28/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feito a construção de um campo de futebol sete, em anexo ao estádio municipal, onde existe uma área apropriada para esta finalidade.

- Pedido de Providência nº 155/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do asfalto da Rua Ari Lopes, esquina com a Borges de Medeiros, bem como a desobstrução dos tubos do bueiro no final do asfalto da Rua Ari Lopes, ambos no mesmo bairro.

- Pedido de Providência nº 156/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, da estrada da Vassoura, SF 211, no 2º Distrito.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 14/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – altera a Lei nº 1190, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020, incluindo a realização da Festa da Soja e Baile da Soja.

- Projeto de Lei nº 46/2019 – do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do imóvel público para hortifrutigranjeiros e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 47/2019 – do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de doze meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

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