Governo gaúcho estabelecerá nova data para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas

O governo gaúcho e a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) realizaram, nesta terça-feira (25), uma nova reunião para discutir sobre o retorno das aulas presenciais no Estado em meio à pandemia de coronavírus.

Depois do encontro, o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou que o governo mantém a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro, e não mais em 31 de agosto, como estava previsto.

A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira (27). “A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro, nos últimos dias do inverno”, disse Meirelles. As atividades presenciais nas escolas gaúchas estão suspensas desde 19 de março por causa da Covid-19.

A decisão atende a pedidos de municípios encaminhados por meio do presidente da Famurs, Maneco Hassen. Uma nova reunião com os prefeitos sobre o tema será realizada em 1º de setembro.

No encontro, o secretário reforçou que o calendário do retorno das aulas presenciais apresentado pelo Estado é facultativo, e a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças. “O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela”, destacou  Meirelles.

Também se manifestaram na reunião os secretários da Educação, Faisal Karam; da Saúde, Arita Bergmann; e de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild; além de representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.

Promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a “decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo”. Conforme o Ministério Público, o retorno das aulas presenciais deve ser precedido de análise técnica de autoridades sanitárias estaduais e municipais. (O Sul )



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