Justiça decide suspender aulas presenciais no RS


Em resposta a ação civil pública ajuizada pelo CPERS na última segunda-feira (19), o TJRS (juízo estadual) concedeu liminar parcialmente, o que pode resultar na suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual.

O juiz Cristiano Vilhalba Flores entendeu que, além de fornecer todos os equipamentos de proteção individual, o estado só autoriza o retorno ao ensino presencial se os técnicos da área declararem a conformidade sanitária.

O parecer também determina que a escola deve desenvolver um plano de emergência para prevenção, monitoramento e controle do coronavírus, desenvolvido pelo COE-E e aprovado pelo COE-região ou secretaria municipal correspondente.

De acordo com o CPERS, de fato, o estado colocou toda a responsabilidade por garantir as condições de retorno nas instituições. “Nenhuma escola atende a esses requisitos. A entidade afirmou que se a decisão for mantida, os poucos alunos que retomarem as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades.

“É uma vitória importante. Se o estado quiser entrar com recurso, terá de admitir que não quer que as escolas sejam avaliadas por técnicos formados em saúde. Disse o advogado do demandante Buchabqui & Pinheiro Machado, Pedro Otávio Magadan.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, acredita que os resultados são muito positivos. “No dia da reabertura prevista, todos viram o desastroso fracasso do governo em dar condições mínimas para o retorno das aulas presenciais e essa decisão fez com que nossas vidas fossem ignoradas pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

O CPERS entrou com uma ação na segunda-feira para impedir que qualquer escola seja aberta no dia seguinte. No entanto, no dia, o juiz estabeleceu um prazo de 24 horas para o Estado responder.

A ação do escritório foi fundamentada na completa ausência dos EPIs (equipamentos de proteção individual) prometidos pelo Estado e na falta crônica de profissionais para efetuar a higienização das escolas.

O procedimento também exige que os ministros cancelem a transferência de funções, o que permitirá que a equipe gestora e educadores assumam a responsabilidade pela segurança do ambiente escolar sem qualquer apoio ou fiscalização.

A Secretaria Estadual de Educação disse na terça-feira que os alunos se revezarão para assistir às aulas por aula, e podem acomodar até 50% dos alunos ao mesmo tempo. O relé pode ser alternado diariamente ou semanalmente.

Segundo o ministro da Educação Faisal Karam, o estado trabalha com prefeituras e demais entidades representativas da educação privada para voltar às salas de aula com a maior segurança possível e sempre priorizar o bem-estar dos alunos, professores e alunos. servidor.

A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e itens de higienização, não estiverem adaptadas aos protocolos sanitários, e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.




Tecnologia do Blogger.