Sessão ordinária da Câmara de Vereadores do município de São Francisco de Assis

15:45:00

 


As matérias são:

- Projeto de Lei n° 60/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 61/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o regime de previdência complementar-RPC no âmbito do município de São Francisco De Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 79/2021- dos Vereadores Elizandra Sacardi e Ângelo Resta- Cria o projeto Pomar Urbano e Rural em áreas públicas no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Pedido de Providência n° 246/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construído uma pranchada na sanga entrada da propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança no 2° distrito.

- Pedido de Providência n° 247/2021 – do vereador Lone Bianchini – ao gerente regional da RGE SUL de Santiago, solicitando que seja feito a extensão da rede de luz da Rua Walter Silva Ferreira, quadra entre as ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no bairro Assis Brasil.

- Pedido de Providência n° 248/2021 – do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua João Bastos de Aguiar, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires na Vila Nova. Com emenda oral do vereador Nilo Santos, para que seja realizada a pintura dos quebras molas. Emenda oral da vereadora Elizandra Sacardi, para que seja feita uma faixa elevada em frente ao CAPS.

- Pedido de Providência n° 249/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Leonir Nicola e Luciano Vieiro na localidade do Beluno.

- Indicação n° 105/2021 – dos vereadores Franklin Pereira e Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de transformar em vila , uma área medindo um hectare, a qual foi dividida em vários lotes, situado próximo ao Rio Ibicuí, SF 101, 1° Distrito Praia do Jacaquá, bem como seja informado as documentações necessárias para agilidade do trâmite proposto.

- Indicação n° 106/2021 – do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários, e/ou professores nas instituições de ensino no município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência n° 250/2021 – da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das SF 222 - do Piquiri até a esquina antes da divisa com Nova Esperança e a SF 212 - da RS 241 (São Tomé) a esquina de acesso ao Mocambo.

- Indicação n° 107/2021 – do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja reativado o projeto Cidade Ativa, trazendo melhorias para o Bairro do Município.

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